Política de Privacidade

O que é uma política de privacidade?

A política de privacidade existe com a finalidade de proteger tanto os controladores que utilizam dados dos titulares (usuários), quanto os próprios titulares que ficam a conhecer quais as informações são recolhidas, tendo assim, a opção de desativar a sua partilha.

Ao acessar nosso site, você nos confia certos dados pessoais. Nos comprometemos a cuidar com muito zelo e a proteger esses dados.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de informá-lo como faremos isso, disponibilizando informações sobre como dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados. Alguns titulares podem considerar esta coleta de informações invasiva, e por isso, é importante que sejam avisados de antemão para evitar possíveis queixas. Convém informar ao titular que é possível alterar as suas definições desabilitando por exemplo a partilha de cookies no seu navegador.

Essa Política foi criada buscando adequar as práticas institucionais com a legislação referente à privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18), assim como outras leis e normas setoriais, como a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/16.

Buscamos redigir esse documento de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados pessoais. Assim, esta Política está dividida da seguinte forma:

1. Para quais finalidades a AMBPLAN trata dados pessoais?

Só coletamos os dados necessários para realização de contato sobre os produtos e serviços da AMBPLAN (ex. nome, e-mail, telefone, serviços), e demais dados necessários para cumprir requisitos legais (Conjunto de informações referentes à data e hora de uso do site a partir de um determinado endereço, protocolo de Internet (IP)).

Podemos coletar dados que visam proporcionar uma melhor experiência ao usuário, como características do navegador, URL acessada, browser, dispositivo e versão, etc Para Verificar e garantir a compatibilidade do navegador com o sistema, assegurando pleno uso de suas funcionalidades. Entre tanto, esses mecanismos de coleta serão efetuados desde que autorizados pelo titular através da Política de Preferência de Cookies.

2. Em quais hipóteses a AMBPLAN compartilha os seus dados pessoais com terceiros?

A Ambplan zela pela proteção dos dados de seus usuários. Assim, em hipótese alguma serão comercializados os dados pessoais coletados, transferidos para terceiros ou

utilizados para qualquer outra finalidade, que não as descritas nesse documento. Utilizamos e armazenamos os dados disponibilizados unicamente para fins de contatos comerciais e “follow up” (acompanhamento). Nos casos em que seus dados pessoais forem compartilhados com qualquer organização para fins estatísticos, será exigido que os terceiros com os quais a Ambplan possa vir a compartilhar dados pessoais se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus dados pessoais que a Ambplan teria, se os tivesse tratando diretamente;

Isso inclui a obrigação de não usar seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros requisitos legais aplicáveis a contratações desta natureza.

Em exceção: Para cumprir a lei, resguardar e proteger direitos: A AMBPLAN reserva-se o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou de autoridade competente; fazer cumprir esta Política de Privacidade ou proteger os direitos, propriedade e segurança da AMBPLAN, seus colaboradores e outros, sempre de acordo com a legislação aplicável. Como por exemplo, mas não se limitando:

Conjunto de informações referentes à data e hora de uso do site a partir de um determinado endereço, endereço de Internet (IP) para registrar logs de eventos.

Quando seus dados pessoais forem compartilhados nessas condições, o compartilhamento será limitado apenas aos dados pessoais necessários para o exercício de suas funções e será empenhado os melhores esforços para garantir contratualmente que os referidos dados pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária para a observância dos requisitos legais.

3. Quais são os direitos dos titulares de dados?

De acordo com a Lei geral de Proteção de Dados (LGPD), é assegurado ao usuário:

– Acesso aos dados pessoais tratados:

Permite que o titular possa requisitar e receber (com o prazo máximo de 15 dias para atender à solicitação) uma cópia dos dados pessoais tratados, fornecidas em formato eletrônico ou de forma impressa, ficando a critério do titular requisitante a escolha do formato preferido.

– Confirmação do tratamento de seus dados pessoais:

Assim como no caso do acesso aos dados, A lei permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre o tratamento de seus dados pessoais realizado.

– Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados:

Garante ao titular o direito a corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, que consiste no direito de solicitar que os dados tratados sejam corrigidos ou atualizados.

– Anonimização, bloqueio ou eliminação:

Caso o titular dos dados pessoais tratados pela empresa suspeite que estes se mostrem:

– Desnecessários para a finalidade que justifica a realização da coleta e tratamento;

– Excessivos em relação ao necessário para o alcance da finalidade a que se destinam;

– Em desconformidade, por exemplo, não estejam sendo tratados para finalidades específicas ou o tratamento não é justificável por nenhuma base legal.

O titular pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma incorreta da base de dados da Ambplan.

Porém vale ressaltar que esse direito não é absoluto:

No caso de dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como dados financeiros e outros tratados com finalidade legítima, estes estão além da vontade do titular e não devem ser excluídos. Quando da requisição do direito da eliminação dos dados, devem ser eliminados dados relacionados ao consentimento do titular, como para fins de marketing ou cadastro por exemplo.

– Não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento:

Para que o consentimento seja considerado realmente livre, é necessário que a empresa dê a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento. Junto a essa informação, devem ser apresentadas as consequências de não fornecer o consentimento, como possíveis prejuízos na experiência do usuário, menor customização, limitação de acesso a determinadas áreas que necessitem desse consentimento, dentre outras. Nos casos em que o tratamento de dados seja realizado com base no seu consentimento, você terá o direito de fornecê-lo de forma livre, específica e detalhada ou de simplesmente, não fornecê-lo. Igualmente, após consentir, você também tem o direito de revogá-lo, o que não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado.

– Portabilidade dos dados pessoais:

Permite a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Os dados devem ser transferidos em formato estruturado, em linguagem comum e amplamente utilizada, e de forma que não torne difícil sua utilização e desde que mantidos os segredos de negócio do controlador. Excluem-se nesse caso, dados que já possam ter sidos anonimizados (dados que impeçam a identificação do titular).

– Entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados:

Seguimos o princípio da transparência, e buscamos ao máximo possível não colocar informações amplas e genéricas como “compartilhado com terceiros”, “parceiros terão acesso aos dados pessoais” como na utilização de cookies por exemplo. Para maiores informações, consulte nossa Política de Preferência de Cookies. É seu direito saber se e com quem os seus dados estão sendo compartilhados.

– Revogação do consentimento:

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, sem a necessidade de justificar a recusa ao tratamento de seus dados.

4. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

A Ambplan trata os dados pessoais coletados, conforme sua Política de Descarte, e apenas durante o período necessário para cumprir e atender as finalidades e expectativas expostas nesse documento.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a Ambplan considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade do tratamento e eventual possibilidade de se alcançar as finalidades por outros meios de tratamento, e os requisitos legais aplicáveis. Os dados coletados que não tenham prazo para atender a outros requisitos legais, que não à LGPD, são mantidos pelo período de doze (12) meses, sendo posteriormente devidamente descartados, indiferentemente se atingiram a finalidade da coleta ou não. Entretanto, alguns cookies utilizados no site tem seus próprios prazos estipulados pelo desenvolvedor dos mesmos e nos quais a Ambplan não possui gerência. Por isso recomendamos a leitura do ITEM 6 da Política de Cookies.

5. Quais medidas de segurança são tomadas para a proteção dos dados pessoais?

A Ambplan se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais dos titulares. Mantém salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais fornecidos pelos titulares. Dentre as medidas adotadas, destacam-se o armazenamento em servidores de backup, controle de acesso, dentre outras.

No entanto, é possível que terceiros, que não estejam sob o controle da Ambplan, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos dados pessoais de maneira ilegal. Por isso, pede-se a sua colaboração para ajudar a manter um ambiente seguro para todos. A senha de acesso à sua conta é pessoal e intransferível. Todos os usuários cadastrados devem guardar as credenciais de acesso à conta em segurança.

Além disso, caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, O usuário deve entrar em contato com a Ambplan através dos canais oficiais disponíveis.

6. Como falar com o Encarregado da Ambplan para tratativas sobre privacidade e proteção a dados pessoais?

Caso você queira obter informações mais detalhadas sobre as finalidades ou qualquer outra informação sobre como são tratados seus dados pessoais, ou se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com essa Política ou com as suas escolhas, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a essa Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com a Ambplan através do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Ambplan, Sr. Gleison Loureiro, através do e-mail dpo@ambplan.com.br.

A Ambplan se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e menor possível. Podemos entre tanto e para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer quaisquer dos direitos mencionados acima, a Ambplan poderá solicitar, se for necessário, algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Isto é para garantir a segurança e a privacidade de todos. Esse e demais canais de contato da Ambplan estarão sempre à sua disposição.

7. Atualizações e mudanças na Política

A Ambplan está sempre buscando aperfeiçoar as suas atividades, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Se a alteração implicar em maior nível de exposição de dados pessoais, os usuários afetados serão oportunamente comunicados.

8. Histórico de versões

Política de Privacidade vigente a partir de Dezembro de 2020.